Aviso legal

Aviso Legal — Zahir Fitwear

Zahir Fitwear é uma marca de moda fitness registrada e operada por ZAHIR FITWEAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.164.487/0001-98.

Este Aviso Legal regula o uso do site, dos serviços e dos conteúdos disponibilizados pela Zahir Fitwear, hospedados na plataforma Shopify, e integra as Políticas da Loja.

1. Informações da Empresa

  • Razão Social: ZAHIR FITWEAR LTDA

  • Nome Fantasia: Zahir Fitwear

  • CNPJ: 42.164.487/0001-98

  • E-mail de Contato: contato@zahirfitwear.com.br

  • País de Atuação: Brasil

2. Objeto

O presente Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as condições gerais de uso do site da Zahir Fitwear, bem como informar sobre responsabilidades, direitos, deveres e limitações legais relacionadas ao acesso e utilização da plataforma.

Ao navegar no site, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Aviso Legal, com a Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega e Termos de Serviço.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a:

  • Logotipos

  • Nome da marca Zahir Fitwear e sua identidade visual

  • Textos, descrições de produtos e slogans

  • Fotografias, vídeos, ilustrações e layouts

  • Design, estrutura e código do site

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial, sendo de titularidade exclusiva da Zahir Fitwear ou de seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.

4. Responsabilidades e Limitações

A Zahir Fitwear não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação, imprecisões ou informações desatualizadas no site;

  • Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos ou de manutenção da plataforma Shopify;

  • Danos causados por vírus, falhas de sistema ou ataques cibernéticos, salvo quando comprovada culpa direta;

  • Uso indevido das informações disponibilizadas.

O usuário é responsável por utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente.

5. Conteúdo de Terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros (como meios de pagamento, transportadoras ou redes sociais). A Zahir Fitwear não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.

6. Proteção de Dados (LGPD)

A Zahir Fitwear realiza o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade disponível no site.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Aviso Legal, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Atualizações

A Zahir Fitwear poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do usuário consultá-lo periodicamente.